O governo brasileiro tem sido cada vez mais implacável com produtos piratas que adentram em nosso pais. Dentre as últimas medidas tomadas, podemos elencar por exemplo recente bloqueio de milhares de aparelhos celulares não homologados pela Anatel. Aliás, outra medida também adotada pelo órgão, foi a criação de uma taxa de 200 reais para certificação de produtos eletrônicos importados.
Essas medidas é claro, atingem também os famosos decodificadores piratas de TV. Chamados de TV box, os aparelhos tem a função de captar sinal ilegal de canais de TV por assinatura.
Por conta do preço dos pacotes das operadoras que são bem altos, esses decodificadores tem feito bastante sucesso em nosso país. Entretanto, se depender da receita federal, este sucesso está com os dias contados.
Segundo os primeiros levantamentos, os prejuízos para as operadoras de TV por assinatura pelo uso desse tipo de equipamento chegam a casa dos R$4 bilhões por ano. Todo esse prejuízo, levou a essas empresas se juntarem com a Receita Federal para realizar uma caçada contra a importação desses decodificadores.
Ao que tudo indica, a operação tem dado resultados bastante satisfatórios. De fato, desde 2017 para cá, foram apreendidos e destruídos mais de 110 mil equipamentos. Além disso, aqueles aparelhos que não foram totalmente liquidados, acabaram sendo encaminhados para reciclagem
Em suma, a Receita Federal deixa claro que vender ou comprar estes equipamentos é crime. Portanto, quem realiza compra ou venda dos aparelhos está passível de sofrer as devidas sanções na forma da lei.
