Ficar sem smartphone enquanto este está sob os reparos de uma assistência técnica acaba sendo frustante. Como sabemos, existem casos que levam cerca de 30 dias para o reparo estar concluído, o que faz com que o usuário fique sem seu dispositivo.
Visando mudar isso, um novo projeto de lei (PLC 142/2015) acabou de ser aprovado pelo Senado, onde o usuário terá direito a receber um celular reserva durante o período em que o seu dispositivo estiver sob os cuidados da assistência.
No entanto, note que isso só seria válido caso o seu aparelho estivesse dentro do prazo de garantia. Além disso, o consumidor deverá fazer uso de uma assistência autorizada. Após o período de reparo, deverá devolver o aparelho que pegou “emprestado” nas mesmas condições que encontrou.
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De acordo com o que foi revelado pela deputada Lauriete, o celular reserva deve permitir ao menos que o usuário faça e receba chamadas, mensagens de voz e texto e tenha acesso à internet.
Caso essa proposta seja também aprovada pela câmara, seguirá depois para a sanção presidencial. Dessa forma, deve virar então uma lei. Infelizmente, o prazo para isso acontecer segue ainda indefinido.
