Quem importa eletrônicos da China terá ainda mais dificuldades para enfrentar no futuro com uma decisão tomada pela Câmara dos Deputados. Infelizmente, a Câmara aprovou nesta terça-feira (28) , o projeto de lei que acaba com a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50.
De acordo com o que foi revelado, a decisão visa combater a concorrência desleal com o comércio nacional e aumentar a arrecadação de impostos. No entanto, a decisão ainda deve passar por uma votação e provavelmente deve ser sancionada pelo Presidente da República nos próximos dias.
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Com a novidade, todas as compras internacionais, independente do valor, estarão sujeitas à cobrança de impostos. Curiosamente, o novo projeto de lei estabelece uma alíquota única de 20% para todas as compras internacionais, incidindo sobre o valor total da compra, incluindo frete e seguro. Contudo, produtos, como livros, medicamentos e itens para pessoas com deficiência seguem isentos.
Infelizmente, o consumidor final sai mais uma vez prejudicado, uma vez que o preço final das compras será ainda maior. Em todo caso, a medida deve diminuir drasticamente o volume de compras internacionais e, ao mesmo tempo, beneficiar o comércio nacional, que passa a competir de igual para igual com lojas fora do Brasil.
