Em uma reviravolta inesperada, o governo brasileiro voltou atrás em relação às taxas de compras internacionais até 50 dólares. De acordo com o que foi revelado, compras até 50 dólares seguirão isentas de impostos. A decisão vai contra a medida aprovada pela Câmara dos Deputados no final do mês passado.
A Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta (ABEVD) comemorou a decisão. Segundo eles, a novidade “vai beneficiar diretamente os consumidores, que terão acesso a mais opções de produtos e preços mais competitivos”. Além disso, a decisão será uma grande vitória para diversos setores da sociedade, incluindo entidades de defesa do consumidor e as próprias varejistas online da china como o AliExpress.
Medida anterior causou revolta
A medida anterior, que previa a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, gerou grande insatisfação entre os consumidores e o setor de comércio eletrônico. Diversos argumentos foram levantados contra a medida, como o aumento dos preços para consumidores, a redução do poder de compra e o impacto negativo no comércio eletrônico nacional, que se beneficia da competição saudável com os produtos importados.
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Especialistas apontaram que a taxação poderia ter efeitos negativos na economia digital do país, uma vez que faria o consumidor desistir da compra. Ao mesmo tempo, a nova medida beneficiará pequenos empreendedores que dependem da importação de produtos para garantir seu sustento. Além disso, espera-se que os consumidores continuem a ter acesso a produtos com preços menores, incentivando o crescimento do comércio eletrônico no Brasil.
*** Atualização***
Em uma decisão que impacta diretamente o bolso dos consumidores brasileiros, o Senado Federal aprovou, na quarta-feira (5 de junho de 2024), a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A medida, incluída como emenda ao projeto que cria o “Programa Moedas de Valor Real” (Mover), visa combater a concorrência desleal com o comércio nacional e aumentar a arrecadação de impostos.
