Tributos em produtos importados poderão ser pagos de outras formas

A prática de comprar produtos importados tem se tornando algo bastante comum por nós brasileiros. Afinal, no país que vivemos, muitas vezes compensa mais gastar comprando lá de fora do que comprar em solo brasileiro. Por exemplo, um item que vem ganhando destaque são os smartphones chineses. Muitas pessoas estão optando por comprar um aparelho de marca chinesa (Xiaomi, Meizu, OnePlus, etc), gastando bem menos e, por muitas vezes, tendo em mãos um dispositivo equivalente ou até melhor que os famosos top de linha vendidos oficialmente no Brasil.

Para você que já está de olho em um aparelho chinês ou só quer comprar algum produto importado, aguarde mais um pouco. A Receita Federal em conjunto com os Correios implementou recentemente uma medida que abrange a forma de pagamento de tributos. Se você não sabe, toda e qualquer encomenda estrangeira que ultrapasse os US$ 50 é taxada pela Receita Federal brasileira, podendo ser aplicado até 60% do valor do produto só em impostos.

Atualmente, se qualquer pessoa fizer uma compra que exceda esse limite de dólares, a encomenda ficará “presa” em uma agência dos Correios mais próxima até que o comprador pague em dinheiro a devida tarifa imposta pelo governo. Mas dentro de 30 dias, será possível pagar o valor tributado em uma compra do exterior usando o cartão de crédito ou internet banking por meio de boleto bancário. A expectativa dos Correios é que o sistema esteja em plena operação ao longo dos próximos seis meses.

A empresa estatal acredita que essa iniciativa irá diminuir em até 10 dias a entrega das encomendas. Essa mudança, que sem dúvidas é bem vinda, só será possível por um motivo: as DIRs (declarações de importação de remessas) passarão a ser eletrônicas. Sendo assim, os serviços postais do mundo todo irão se comunicar com os Correios relatando as informações das mercadorias, feito isso, a empresa brasileira usará esses dados para calcular o devido tributo a ser pago.

Mas voltando ás novas formas de pagamento, como isso será feito? Em resumo, ao compra um importado, você receberá uma carta te alertando sobre a necessidade de realizar um cadastro no “Portal do Importador”. Nessa página web será possível gerar um boleto bancário ou inserir os dados do seu cartão de crédito para pagar o roubo imposto e liberar a mercadoria, que será entregue no endereço escolhido. Depois do primeiro cadastro, os demais avisos serão feitos por meio eletrônico.

Melhorias também serão feitas na aferição no valor do bem importado. Muitas pessoas já sofreram na mão dos Correios e da Receita Federal ao comprar uma mercadoria estrangeira, mas de que forma? Simples, o valor do imposto aplicado era exorbitantemente maior que o do produto, fazendo-se necessário recorrer e ter que aguardar mais um tempo para sua encomenda ser liberada.

Á partir do próximo mês, a Receita irá trabalhar de forma mais precisa para evitar casos como esse. O método será simples: quando o país de origem do produto mandar as informações em papel, servidores dos Correios no Brasil serão os responsáveis por inserir esses dados no sistema, evitando a cobrança de valores absurdos de taxação.

Outra vantagem do Portal do Importador é que, pessoas que importam mercadorias restritas, como medicamentos, serão capazes de anexar suas informações e documentos ao sistema, comprovando que, de fato, são aptos a compras como essa. E não só isso, o sistema vai identificar previamente importadores pelo CPF ou CNPJ para saber se a pessoa possui algum direito a isenção fiscal.