A Anatel, órgão responsável pela regulamentação das telecomunicações no Brasil, está intensificando esforços contra gigantes do comércio eletrônico, com Mercado Livre e Amazon. A agência ameaça bloquear completamente os sites dessas empresas no país devido à venda de celulares irregulares, que não cumprem as normas de homologação. Essa medida reflete a determinação da Anatel em proteger os consumidores e combater práticas que prejudicam a economia.
Medidas rigorosas da Anatel
Em junho de 2024, a Anatel anunciou medidas para coibir a venda de celulares irregulares em plataformas de e-commerce, com início em 22 de junho (TecMundo). As empresas receberam um prazo de 25 dias para se adequar às novas regras. Caso não cumpram, enfrentam multas diárias que variam de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, além da possibilidade de bloqueio de seus sites no Brasil. As plataformas devem classificar suas lojas em três categorias com base no percentual de anúncios irregulares:
- Conforme: Todos os anúncios possuem códigos de homologação válidos, com tolerância de 10% nos primeiros 15 dias.
- Parcialmente Conforme: Até 30% de anúncios não homologados, tornando-se “Não Conforme” após 15 dias sem ação.
- Não Conforme: Mais de 30% de anúncios não homologados.
Um levantamento da Anatel revelou o seguinte status de conformidade das principais plataformas:
| Empresa | Percentual de Anúncios Irregulares | Status |
|---|---|---|
| Amazon | 51,52% | Não Conforme |
| Mercado Livre | 42,86% | Não Conforme |
| Americanas | 22,86% | Parcialmente Conforme |
| Casas Bahia | 7,79% | Conforme |
| Magazine Luiza | 0% | Conforme |
| Carrefour | – | Conforme (em revisão) |
| Shopee | – | Conforme (em revisão) |
As medidas incluem a obrigatoriedade de códigos de homologação nos anúncios, validação desses códigos e remoção de anúncios de produtos ilegais. A Anatel também pode exigir a retirada de todos os anúncios de celulares, incluindo os homologados, após 11 dias de descumprimento, com multas cumulativas de R$ 1 milhão. Em casos mais graves, a agência pode proibir a venda de eletrônicos com tecnologias como Wi-Fi, Bluetooth, 2G, 3G, 4G e 5G, com multas de até R$ 6 milhões.
Respostas das empresas
A Amazon expressou surpresa com a decisão da Anatel, afirmando que realiza varreduras frequentes para remover anúncios irregulares e suspende vendedores que descumprem as regras (Tecnoblog). O Mercado Livre destacou que exclui produtos irregulares, notifica e pode banir vendedores infratores, além de colaborar com a Anatel e fabricantes por meio de seu Programa de Proteção de Marca. No entanto, a Anatel considera que essas ações ainda são insuficientes, especialmente porque as duas empresas lideram o ranking de anúncios irregulares.
