O aplicativo TikTok tem muitos fãs ao redor do mundo, mas tem gerado muitas dores de cabeça para algumas autoridades. Prova disso é que a rede social pode deixar de existir nos Estados Unidos a partir de janeiro de 2025. A menos que a Suprema Corte intervenha, essa medida drástica tem como principal alvo a segurança nacional e a proteção dos dados dos usuários locais.
Na semana passada, o presidente do Comitê Seletivo da Câmara sobre a China enviou cartas aos CEOs da Apple, Google e TikTok, enfatizando que manter o aplicativo nas lojas após 19 de janeiro de 2025 será ilegal. Curiosamente, a ByteDance, dona do TikTok, teve mais de 233 dias para encontrar um comprador para o aplicativo. No entanto, não cumpriu com o acordo até o momento.
Empresas como a Apple, Google e Amazon tem um prazo para remover o aplicativo de suas plataformas. Caso não cumpram com o combinado, devem enfrentar pesadas multas. Além disso, os acordos de armazenamento em nuvem com empresas americanas serão encerrados, potencialmente expondo mais os dados dos usuários norte-americanos.
Próximos passos
Logicamente, o TikTok já está ciente da situação e deixou claro que não colocará à venda o aplicativo. Para quem não sabe, o presidente Joe Biden sancionou a Lei de Proteção aos Americanos Contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros, aprovada com amplo apoio bipartidário. Na ocasião, o TikTok contestou a lei, alegando que banir ou forçar o desinvestimento da plataforma viola o direito à liberdade de expressão.
Indo na direção oposta, o Tribunal de Apelações do Circuito de D.C. decidiu que o Congresso agiu para proteger os direitos de expressão dos americanos contra uma nação adversária estrangeira. Seja como for, o TikTok ainda promete recorrer da ação junto à Suprema Corte, como uma última chance de evitar o banimento nos EUA.
