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Ministério da Fazenda e entidades empresariais disputam tributação de importações

Compras internacionais tem se tornado um assunto muito comentado entre os brasileiros, ainda mais com as altas taxas de tributação. Em meio a esse embate, o Ministério da Fazenda acaba de apresentar ao Supremo tribunal (STF) uma uma sugestão de alíquota máxima de 30% para um eventual imposto de importação sobre compras de até 50 dólares.

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Para quem não sabe, o famoso ” Remessa Conforme” tem sido alvo de críticas por parte das entidades industriais e comerciais. Na prática, elas alegam impactos negativos no crescimento econômico, querendo que compras internacionais tenham um imposto de importação de 60%. Contudo, o Ministério da Fazenda acredita que essa medida poderá gerar algumas complicações.

Felizmente, o Ministério da Fazenda defende a ideal de isentar compra internacionais de pequeno valor, uma vez que acredita que essa prática não afeta o desempenho de vendas das lojas brasileiras. Em qualquer caso, o processo será julgado pelo plenário da corte, prometendo desdobramentos importantes no cenário tributário brasileiro dentro dos próximos meses.

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Felipe Lupetti

Sou um entusiasta da tecnologia, especialmente em smartphones.

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