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STF autoriza retorno do X ao Brasil após cumprimento de ordens

A Rede social X finalmente recebeu a aprovação da justiça brasileira para retornar ao Brasil. Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes revelou a autorização para o retorno da rede social X, antiga Twitter, ao Brasil, após um período de suspensão de cerca de 40 dias. A decisão foi motivada após o cumprimento das determinações judiciais e pelo pagamento de multas por parte de Elon Musk, dono da plataforma.

Em nota, Moraes destacou: “Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA. em território nacional.” Com isso, basta apenas uma ação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para efetivar a medida. Além disso, a Procuradoria-Geral da República, representada por Paulo Gonet, relatou que a ação que levou ao bloqueio finalmente foi resolvida.

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Para quem não sabe, a rede social X havia feito o pagamento da multa no valor de R$ 28,6 milhões após solicitação do STF. Além disso, a plataforma bloqueou nove perfis de usuários investigados e nomeou um representante legal no Brasil. Em tempo, Elon depositou o dinheiro em uma conta da Caixa Econômica Federal, com Moraes determinando a transferência dos fundos ao Banco do Brasil para facilitar o seu retorno no País.

A volta do X segue sendo aguardada pelos usuários brasileiros desde a sua suspenção, que ocorreu oficialmente no último dia 30 de Agosto. Desde então, a ação tem gerado debates sobre a regulamentação das redes sociais e a responsabilidade das plataformas em relação às leis brasileiras. Portanto, agora só falta esperar a ativação da rede social no Brasil.

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Felipe Lupetti

Sou um entusiasta da tecnologia, especialmente em smartphones.

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