A situação envolvendo Alexandre de Moraes e o X (antigo Twitter) acaba de ganhar um novo rumo. Desta vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo máximo de 24 horas para que Elon Musk, CEO do X, indique um representante legal para atuar no Brasil. Caso não tenha resposta, a rede social deve sair do ar em território nacional.
A decisão foi tomada após uma série de questões legais envolvendo a plataforma X, que enfrenta acusações relacionadas à disseminação de informações falsas e ao não cumprimento de ordens judiciais brasileiras. Ao analisar a situação, o STF determinou que a presença de um representante legal local é essencial para o uso da rede social no País.
STF vs Elon Musk
Tudo começou em Abril deste ano. Na época, o proprietário da rede social X declarou que o ministro promovia “censura” no Brasil. Além disso, Musk também ameaçou desobedecer ordens judiciais que limitassem o acesso a contas na plataforma.
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Em sua defesa, Alexandre de Moares informou: “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam todas as ordens e decisões judiciais, inclusive as que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, ou ainda, que determinem a cessação da prática de atividades ilícitas, com bloqueio de perfis”.
Até o fechamento desta matéria, Elon Musk ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do STF. Contudo, a expectativa é que a equipe de Musk tome medidas rápidas para atender à ordem do tribunal a fim de evitar a suspensão das operações da X no Brasil.
