A Anatel começou a mirar agora em lojas online que costumam vender eletrônicos piratas e pretende acabar com isso em breve. De acordo com o que foi revelado, a Agência enviou um comunicado para 12 lojas virtuais alertando sobre a venda de produtos não homologados.
Lojas como o Mercado Livre, Magazine Luiza, OLX, Amazon e Enjoei são algumas das que receberam o alerta. Segundo consta no ofício, os marketplaces terão que tomar medidas para reduzir a venda de equipamentos sem certificação. Além disso, a fonte diz que existe atualmente um “Plano de Ação de Combate à Pirataria” (PACP), que já eliminou mais de 1 milhão de produtos piradas.
Nesse sentido, as lojas foram alertadas de que precisam passar esses produtos pela certificação antes de estarem disponíveis nas lojas. E como esperado, os produtos devem passar por testes de laboratório para avaliar se não causarão danos aos consumidores.
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No documento, a Anatel informa que as lojas devem adotar medidas para reduzir a disponibilidade de produtos irregulares. Tudo isso para “minimizar o risco de disponibilização em suas plataformas de produtos de telecomunicações não homologados”.
Em tempo, a Anatel já está atuando para acabar com a pirataria no Brasil. Por exemplo, durante o primeiro trimestre de 2021, a Agência recolheu cerca de 600 mil aparelhos irregulares. “TV Box, decodificadores de TV por assinatura, roteadores Wi-Fi, carregadores e baterias de celular”, por exemplo. Com isso, o número supera a demanda apreendida de todo o ano de 2020, que atingiu 542 mil produtos.
