A luta contra a pirataria continua a todo o vapor. Desta vez, o varejista muito famoso AliExpress foi multado pela Comissão Europeia em 550 milhões de euros (cerca de R$ 3,2 bilhões) por descumprir regras da Lei de Serviços Digitais (DSA). Segundo o bloco europeu, a plataforma falhou em impedir a venda de produtos ilegais, falsificados e potencialmente perigosos para os consumidores.
Falhas na fiscalização
Uma investigação tem sido feita de forma periódica a fim de acabar com produtos falsos. De acordo com o que foi revelado, o AliExpress não adotou medidas suficientes para impedir a circulação de mercadorias irregulares. A Comissão Europeia concluiu que a empresa mantinha uma equipe reduzida para revisar anúncios e demorava semanas para retirar do ar produtos considerados falsos.
Entre os itens identificados estavam brinquedos que poderiam colocar crianças em risco, cosméticos perigosos e produtos falsificados. Para as autoridades, a plataforma não demonstrou capacidade de responder com rapidez às notificações de irregularidades. Curiosamente, a multa supera a aplicada à Temu em maio deste ano, quando o marketplace também foi penalizado.
Em sua defesa, o AliExpress terá que apresentar mudanças em seus processos internos até 20 de outubro. Entre as exigências estão a adoção de filtros mais eficientes para identificar anúncios irregulares e o reforço das equipes responsáveis pela moderação do marketplace. Caso as determinações não sejam cumpridas, a empresa poderá sofrer novas sanções.
Ao anunciar a decisão, a chefe de tecnologia da União Europeia, Henna Virkkunen, afirmou que o tamanho da plataforma não pode ser usado como justificativa para a presença de produtos ilegais. Segundo ela, a venda de mercadorias falsificadas ou perigosas é resultado de falhas no cumprimento das obrigações previstas pela Lei de Serviços Digitais.
