Após muita pressão nas redes sociais, o governo brasileiro finalmente colocou um ponto final ao suposto fim da isenção de impostos de produtos importados custando até 50 dólares. Prova disso é que nesta Terça-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que a isenção será mantida, porém com uma ressalva.
De acordo com o ministro, a isenção de até 50 dólares seguirá normalmente para pessoas físicas. No entanto, empresas que utilizam esse meio para compras irregulares para sonegar impostos serão fortemente penalizadas. Vale notar que a decisão foi um pedido direto presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fortes críticas por parte da população.
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“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, informa Haddad.
Em tempo, o ministro também diz que lojas como AliExpress e Shopee estão de acordo com a nova regulação e que não compactuam com qualquer tipo de prática desleal. Para quem não sabe, empresas no exterior tentam burlar a regra por enviar produtos mais caros para o Brasil declarando valores abaixo dos 50 dólares para que o usuário pague menos impostos.