O fim da famosa taxa das blusinhas tem gerado muita preocupação para grandes empresas aqui no Brasil. Desde que o governo federal eliminou a cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50, representantes do varejo nacional, plataformas estrangeiras e entidades de defesa do consumidor intensificaram suas ações para que o imposto volte a ser cobrado.
Tal assunto já chegou inclusive ao Congresso Nacional, onde a medida provisória que encerrou o imposto ainda precisará ser analisada pelos parlamentares. Ao mesmo tempo, setores da indústria e do comércio buscam caminhos na Justiça para restabelecer a cobrança, enquanto empresas ligadas às importações defendem a manutenção da isenção.
Varejo quer volta da cobrança
Lançada em 2024, a taxa das blusinhas surgiu após pressões de segmentos da indústria nacional, que alegavam concorrência desleal entre produtos fabricados por aqui e mercadorias importadas vendidas por plataformas internacionais. A cobrança federal de 20% incidia sobre compras de até US$ 50 realizadas em empresas participantes do programa Remessa Conforme.
Em maio deste ano, o governo decidiu encerrar o imposto federal. Para o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que reúne grandes redes como Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiza, Centauro, Dafiti e Renner, a retirada do imposto não resolve a diferença tributária entre produtos nacionais e importados. A entidade defende o retorno da cobrança federal e argumenta que a medida é necessária para garantir condições iguais de competição.
Varejistas internacionais apoiam consumidores
Do outro lado da disputa, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas como Alibaba, Amazon e Shein, considera que o fim da taxa beneficia diretamente os consumidores. Segundo a entidade, a isenção amplia o acesso da população a produtos mais baratos e reduz o impacto sobre famílias de menor renda.
A Amobitec também alerta que uma eventual retomada do imposto federal, somada ao ICMS e à futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), poderá elevar ainda mais a carga tributária incidente sobre compras internacionais.
Enquanto Congresso, governo e entidades econômicas seguem debatendo o assunto, pesquisas indicam que a maior parte dos consumidores aprova o fim da taxa. Levantamento da Proteste Euroconsumers-Brasil mostra que 92% dos entrevistados consideram correta a decisão de eliminar a cobrança federal sobre compras internacionais de pequeno valor.
