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STF multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia por drible em bloqueio

A situação da rede social X não está nada fácil e acaba de ganhar um novo capítulo nesta quinta-feira (19). Desta vez, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 5 milhões por dia à rede social X, conhecida anteriormente como Twitter, devido a uma manobra que permitiu que a plataforma permanecesse acessível a usuários brasileiros.

Recentemente, a justiça brasileira descobriu que a plataforma havia migrado seus servidores para novos endereços IP. De forma inesperada, a ação simplesmente “burlou” bloqueio, permitindo que alguns usuários voltassem a ter acesso ao X. Além disso, a multa também serve para a Starlink, a empresa de internet via satélite de Elon Musk.

Moraes x Elon Musk

De acordo com o que foi revelado, Moraes classificou a atitude do X como uma “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância”. A multa poderá acumular-se ao longo do tempo em que a plataforma continuar descumprindo as determinações do STF. Além disso, a decisão já está em vigor e foi publicada como um “edital de intimação”, uma vez que a plataforma não possui representação legal no Brasil.

Na quarta-feira (18), usuários começaram a relatar que conseguiram acessar o X sem a necessidade de VPN, o que levou à descoberta de que a plataforma havia migrado seus servidores para novos endereços IP, burlando assim o bloqueio. O ministro Moraes classificou a atitude do X como uma “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância” no descumprimento de ordens judiciais.

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Felipe Lupetti

Sou um entusiasta da tecnologia, especialmente em smartphones.

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