Começou a funcionar hoje (19), um sistema da Receita Federal que agiliza a isenção de impostos para os usuários deficientes que querem comprar um veículo. Agora, a solicitação pedindo a isenção de IPI poderá ser feita em casa.
O objetivo dessa novidade é agilizar o processo, que passará a demorar cerca de 72 horas. Para se ter uma ideia, um pedido de isenção de IPI chegava a levar até 5 meses. Os deficientes poderão solicitar a isenção, desde que, se enquadrem nas condições previstas na Instrução Normativa RFB de pessoa com deficiência física, visual, mental severa, profunda, ou autista.
O órgão informou que “”Serão aproximadamente 150 mil pedidos de isenção anuais que deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal, passando a ter tramitação eletrônica, o que permitirá o deferimento no prazo de 72 horas para as pessoas com deficiência que atenderem aos requisitos legais”.
Este novo método facilitará na hora de fazer os pedidos de isenção, sendo que economizará tempo e poderá ser feito no seu próprio computador ou Smartphone.